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AL - Ferramenta eletrônica permite consulta de legislação online
Com Sistema de Tributação Online, população pode buscar informações tributárias e fiscais sem sair de casa; link está disponível na página da Fazenda
Criado em abril de 2003, o Sistema de Tributação Online – conhecido como TOL –, é um instrumento através do qual os servidores públicos estaduais e a população em geral podem ter acesso às legislações tributária e fiscal alagoana. Lá, são encontrados leis, decretos, instruções normativas, portarias e comunicados relativos à Secretaria de Estado da Fazenda.
O Sistema é muito simples, podendo ser acessado a qualquer hora e em qualquer lugar. Para isso, basta entrar no site da Fazenda (www.sefaz.al.gov.br), onde é possível localizar a opção Tributação Online. A busca é realizada por meio de duas colunas, nas quais se escolher os tipos de publicação e o exercício correspondente.
Segundo o diretor de Tributação, Ronaldo Rodrigues, o TOL é uma forma de democratização da informação sobre a legislação tributária estadual. “Através deste sistema, as informações são encontradas com muita facilidade e, inclusive, tivemos uma queda significativa na procura por informações no prédio da Sefaz depois de sua criação”, afirma ele.
por Shuellen Peixoto (estagiária)*
* Sob a supervisão da Assessoria de Comunicação