Notícias Estaduais
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PR - 9.500 novos estabelecimentos obrigados à EFD
Fica facultado aos contribuintes obrigados à EFD a partir de 1º de abril de 2011
2010/11/01 -
SP - Já é possível abrir empresa em um dia
Sistema integrado reúne todas as instâncias de licenciamento, o que permite autorização quase de imediato
2010/10/29 -
MS - ICMS incidirá sobre micro e pequenas empresas com receita bruta anual até R$ 1,8 milhão
A medida é baseada na lei federal Complementar 123
2010/10/29 -
SP - Governador introduz diversas alterações no RICMS
Decretos 56.332 a 56.338, de 27-10-2010, publicados no DO-SP de 28-10-2010
2010/10/28 -
SC - SEF já tem aplicativo eletrônico detalhando a Substituição Tributária
Este novo sistema aplica a alíquota interna vigente para o produto selecionado
2010/10/28 -
GO - Sefaz alerta sobre fim do desconto nos juros e multas
O desconto, que foi de 99% para o pagamento do crédito em 31 de março, passou a ser de 84% para pagamento até sexta-feira (29).
2010/10/28 -
RJ: Fazenda disciplina o cancelamento da guia do ISS
Portaria 178, de 25-10-2010, publicada no DO-MRJ de 26-10-2010
2010/10/27 -
RS - Contribuintes poderão alterar a GIA pela internet
Nova versão do sistema permitirá melhor atendimento ao usuário
2010/10/27 -
MT - Confira as funcionalidades da nova versão de validação da NF-e
O serviço para testes e adequação já está disponível.
2010/10/26 -
RJ - Governo promove diversas alterações na legislação tributária
Decretos 47.488 a 47.500, todos de 21-10-2010
2010/10/25 -
RS - Prorrogado até 29 de outubro prazo de adesão ao Ajustar RS
Ajusta RS concede 60% de desconto nos juros e correção monetária
2010/10/22 -
SE - Assembleia Legislativa aprova prorrogação do Refis estadual
O projeto encaminhado à AL buscou prorrogar e ampliar a ação realizada no primeiro semestre deste ano
2010/10/22 -
AL - Microempreendedores são descredenciados da NF-e
Ato tem efeito retroativo a contar de 1º de abril
2010/10/21 -
MT - Mais de 10 mil estabelecimentos já utilizam a NF-e em Mato Grosso
Até o final de 2010, outros 2.054 contribuintes do ICMS serão obrigados a emitir a NF-e.
2010/10/21 -
PR - Greve bancária - Prorrogação de prazo de pagamento
Com essa medida, o Governo do Estado oferece condições para que seus contribuintes, que se viram impossibilitados de efetuar recolhimento de tributos no período da greve, não sejam prejudicados.
2010/10/20 -
MT - Secretaria de Fazenda desenvolve cartilha educativa para redução de custos
A meta da Sefaz é reduzir as despesas ainda em 2010, na comparação com o ano de 2009.
2010/10/19 -
RS - Governo encaminha à Assembleia projeto que concede benefícios a empresas que utilizam mão de obra de apenados
A iniciativa ocorrerá com políticas sociais que possibilitarão aos presos terem atividades profissionais.
2010/10/15 -
SP - Fixadas novas regras para parcelamento de débitos
Resolução 99 SF, de 13-10-2010 (DO-SP de 14-10-2010)
2010/10/14 -
GO - Emissão da nota eletrônica não vai parar
As notas serão recebidas e registradas normalmente pela internet e direcionadas para a Receita Federal do Brasil em Goiás.
2010/10/11 -
GO - Delegacia emite nota avulsa para contribuintes
A mudança, que troca o sistema atual, de nota manual, pela eletrônica, para maior número de contribuintes, proporciona várias vantagens ao fisco.
2010/10/08