Notícias Estaduais
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PE - Equipamento emissor de cupom fiscal – ECF / e-Fisco
O acesso ao sistema de controle de ECF no e-Fisco será mediante utilização de certificação digital
2010/09/20 -
MT - Estudo indica que o documento eletrônico é mais barato para o contribuinte
Desenvolvida junto a 45 empresas dos mais diversos portes e atividades, no período de 25 de maio a 15 de junho de 2010
2010/09/17 -
RJ - Número de empresas abertas cresce 10% no ano
Entidade espera quebrar recorde histórico com abertura de mais 40 mil empresas até o final de 2010
2010/09/16 -
MT - Informações sobre a nova versão de validação da NF-e
O serviço para testes e adequação está disponível.
2010/09/16 -
RS - Fazenda autuará os proprietários de veículos inadimplentes com o IPVA de 2009
25,6 mil veículos estão inadimplentes
2010/09/15 -
SP - Benefício ao contribuinte: Governador cancela débitos fiscais
Decreto 56.179, de 10-9-2010, publicado no DO-SP de 11-9-2010
2010/09/14 -
SP - Saiba como se cadastrar e resgatar os créditos do programa Nota Fiscal Paulista
A participação nos sorteios mensais também só ocorre após a adesão ao regulamento do concurso.
2010/09/10 -
AL - Sefaz publica lista de contribuintes que terão direito a benefícios
Relação traz os nomes dos 500 estabelecimentos inclusos na Lei 7.180
2010/09/10 -
MT - Contribuintes do ICMS já podem se adequar à nova versão de validação da NF-e
A observância às novas regras será obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2011.
2010/09/09 -
MT - Estimativa não desobriga recolhimento antecipado da Substituição Tributária
Há duas formas de pagamento do ICMS pela modalidade da Substituição Tributária.
2010/09/08 -
SC - Substituição tributária continua válida para produtos farmacêuticos
O Protocolo ICMS 57/2010 foi revogado pelo Protocolo ICMS 98/2010
2010/09/06 -
MA - Benefício que incentiva quitação de débitos fiscais alcança multas acessórias
A multa pelo atraso de cada DIEF é de R$ 117,00.
2010/09/03 -
RJ - Nota Carioca: ampliado prazo para contribuintes de menor porte
Resolução 2.631, de 31-8-2010, publicada no DO-MRJ de 1-9-2010
2010/09/02 -
ES - Portaria facilita cumprimento de obrigações fiscais dos produtores rurais
O Governo do Estado tomou mais uma iniciativa para facilitar o cumprimento de obrigações fiscais dos contribuintes.
2010/09/01 -
SP - Nota Paulista tem 100 mil queixas
Desde a criação do programa, em 2007, a Fazenda já recebeu cerca de 100 mil reclamações
2010/08/31 -
SC - Fazenda inicia Operação Pendência Zero junto aos contadores
A operação, que será repetida todo dia 20 de cada mês, atinge 3.663 contadores, que estão recebendo um comunicado oficial.
2010/08/30 -
ES - Prazo para requerer quitação de dívida de ICMS vai até terça-feira (31)
A expectativa é beneficiar aproximadamente 15 mil empresas, que acumulam hoje 18 mil débitos - R$ 6 bilhões no total.
2010/08/30 -
SP e RS promovem ajustes em diversos Protocolos ICMS
Os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo celebraram os Protocolos ICMS 136 a 148/2010
2010/08/27 -
GO - Fazenda vai ampliar teto do Simples
O teto estadual é definido por decreto do governador.
2010/08/26 -
Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes por meio eletrônico
A medida consta da Portaria nº 185/2010, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado do dia 23 de agosto.
2010/08/25