Notícias Estaduais
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SC encaminha discussão no Confaz sobre Substituição Tributária no Simples Nacional
O tema foi incluído na pauta nacional de discussões a pedido de Santa Catarina.
2010/07/15 -
MA - Decreto define procedimentos após revogação da substituição tributária
Para a apropriação do crédito, em se tratando de contribuintes que apuram o ICMS pelo Regime Normal
2010/07/13 -
AL - Lei pretende isentar ICMS em cidades atingidas pela enxurrada
Juntos, municípios somam mais de quatro mil empresas; estabelecimentos comprovadamente atingidos terão benefícios fiscais até dezembro
2010/07/13 -
ES - Prazo para entrega da DOT é prorrogado para até 16-7-2010
Decreto 2.545-R, de 8-7-2010, publicado no DO-ES de 9-7-2010.
2010/07/12 -
MA - Encerra no dia 30 prazo para empresas substituírem programa aplicativo fiscal (PAF-ECF)
E importante que o contribuinte do ICMS, usuário de ECF, exija da empresa que desenvolveu o aplicativo a substituição
2010/07/09 -
GO - Decreto amplia uso da nota eletrônica
A alteração consta do decreto 7.126, publicado hoje (quinta-feira) no Diário Oficial do Estado, que aprova protocolo do ICMS firmado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
2010/07/09 -
RR - ICMS parcelado para as empresas participantes do Liquida Roraima
Nas cidades onde ocorreram a Campanha Liquida foi comprovado aumento médio em mais de 30% nas vendas em todas as lojas que participaram.
2010/07/07 -
SC - Fazenda estabelece regimes especiais para grandes operações na Substituição Tributária
O regime será concedido apenas aos contribuintes que ingressarem o pedido junto à Secretaria da Fazenda e comprovarem os volumes comercializados.
2010/07/06 -
MT - Sefaz disponibiliza entrada de forma eletrônica para 13 modalidades de processos
A aceitação do e-Process tem sido crescente pelos contabilistas.
2010/07/06 -
GO - Empresas ficam fora do Supersimples
A relação foi publicada no Diário Oficial do Estado.
2010/07/05 -
AL - Microempreendedores são dispensados de taxas
Isenção vale para pagamento de taxas estaduais e do custo relativo ao fornecimento de selo fiscal de autenticidade; objetivo é incentivar criação de empresas
2010/07/02 -
RS - Prazo para participar do Ajustar RS começa nesta quinta-feira
Contribuintes que quiserem participar do programa de ajuste de dívidas de ICMS do Governo do Estado devem fazer adesão até 31 de agosto
2010/07/01 -
MT - Secretaria de Fazenda investe em soluções de inteligência fiscal
Trata-se de nova tecnologia que intensificará e dará maior abrangência à entrega de soluções de cruzamento eletrônico de dados fiscais
2010/06/30 -
GO - Desconto de 92% na dívida de ICMS até quarta
Em julho o desconto será reduzido para 90% para o crédito tributário de ICMS e para 80% nas penalidades pecuniárias.
2010/06/29 -
PA - Programa Integrapará facilitará a arrecadação de impostos
O cidadão acessará vários serviços simultaneamente
2010/06/29 -
ES - Prazo para atualizar software de ECF termina na próxima quarta (30)
No dia 1º de julho, já deverá ser utilizado o novo programa.
2010/06/28 -
RJ - Prazo para entrega do Sintegra é alterado novamente
A volta do prazo para o dia 15 ocorre por conta da publicação da Portaria 684 SAF, de 22-6-2010 (DO-RJ de 24-6-2010)
2010/06/25 -
MT - Sefaz informa sobre emissão de certidão para compensação de débitos
O formulário-modelo para requerimento do documento está disponível no portal do órgão, no endereço www.sefaz.mt.gov.br
2010/06/25 -
AL - Fazenda isenta ICMS de mercadorias doadas às vítimas das chuvas
Notas Fiscais deverão ser emitidas em nome da Defesa Civil; desabrigados também receberão produtos apreendidos pelo Fisco
2010/06/24 -
PR - Registros dispensados pelo estado do Paraná
O estado do Paraná não exige os seguintes registros:
2010/06/23