A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) simplificou o processo de baixa de inscrições estaduais de empresas no cadastro de contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

"Convoco a todos para o um novo tempo de prosperidade, progresso, geração de riqueza e emprego".

O contribuinte do Estado do Ceará está dispensado do recolhimento de ICM, ICMS, IPVA e ITCD cujos fatos geradores ocorreram até 31.12.1994.

O secretário da Fazenda, Antônio Neto, no uso de suas atribuições, assinou a prorrogação do prazo para a troca de versão do software básico em equipamento Emissor de Cupom Fiscal.

Dados dos quase premiados nos dois sorteios já foram enviados ao banco responsável pela operação; grande prêmios foram creditados em agosto

Atualmente 5.532 empresas já emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NFe) no Pará.

Os contribuintes de Mato Grosso que possuem pendências no cadastro junto à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) têm até dezembro para sanar suas omissões.

Mudança na sistemática de concessão de incentivos tributários aos contribuintes que colaboram com os programas criados pela Lei Goyazes e Proesporte vigora em 1º de dezembro deste ano, como consta do decreto 7.028 do governador Alcides Rodrigues, pub

O presidente da entidade, Narciso Doro, participou ao vivo do programa Escola de Governo

A criação da Nota Fiscal Eletrônica representou um grande avanço tecnológico para o Fisco brasileiro, proporcionando agilidade, economia e segurança.

A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou portaria que aumenta o controle sobre o faturamento das empresas.

A suspensão da inscrição impede o contribuinte de transitar com mercadoria, sob pena de apreensão da carga, de receber autorização para impressão de documentos fiscais e de autenticar os livros fiscais.

A partir da segunda-feira (23) os contribuintes que tiverem débitos com o Governo Estadual podem procurar a Secretaria da Fazenda para renegociar suas dívidas.

O primeiro projeto altera o índice de correção das dívidas, que passa a ser a taxa Selic, a partir do ano que vem.

O Programa de Regularização Fiscal das Empresas, Regular, prorrogou a adesão das empresas até o dia 30 de novembro.

O Governo do Estado do Piauí, através do Decreto 13.888 de 14 de outubro de 2009, concedeu benefício fiscal às operações de flores de vaso e corte praticadas por produtores do Estado.

Prefeitura de Londrina quer fiscalizar notas fiscais emitidas por prestadores de serviço; meta é elevar arrecadação em 10%

Com o DARE 24 horas é possível liberar mercadorias retidas para pagamento do ICMS fora do horário bancário.

O Governo de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), realiza nesta quarta-feira (18.11), a assinatura do decreto que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na aquisição de refrigera

Novo projeto de lei proposto pela prefeitura de Porto Alegre e que tramita na Câmara Municipal pode reduzir de 5% para 2,5% as alíquotas de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) das atividades gráficas e de beneficiamento.