O governo do Pará editou o decreto nº 1.642/2009 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 12/05, concedendo isenção à fabricação e venda interna de tijolo, telhas, pisos cerâmicos e outros produtos da indústria oleiro-cerâmica paraen

Um conjunto de medidas que coloca Sergipe na vanguarda das ações para minimizar os efeitos da crise financeira no país

O SAT - Sistema de Administração Tributária - disponibilizou uma nova aplicação que permite aos contabilistas visualizar os contribuintes com pendências fiscais, com apenas um clique.

A pedido dos pecuaristas mato-grossenses, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), prorrogou por mais 30 dias a redução de 29,166% da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço

Instrução Normativa estabelece entrega da Declaração de Atividades do Contribuinte do exercício 2008 sem multas ou penalidades até dia 26

A partir de agora, para as Declarações de Importação (DIs) de contribuintes catarinenses, desembaraçadas a partir de 21 de maio, não há mais a necessidade da versão em papel da Guia.

O anúncio foi feito hoje (22/05) pelo secretário da Fazenda, José Raimundo Barreto Trindade, em solenidade que reuniu empresários, contadores e servidores no auditório da Secretaria.

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) tem investido no aperfeiçoamento da performance do sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A área de tecnologia da informação do órgão desenvolveu uma versão mais aprimorada do sistema, em utilizaç

Relatório da Secretaria de Estado da Fazenda apurou diferença acima de R$ 750 milhões encontrada nos valores de faturamento declarados por empresas contribuintes do ICMS, nos anos de 2007 e 2008.

Os contribuintes estão sendo avisados, por carta, para que regularizem a situação.

A alteração está prevista no artigo 98 da Lei Estadual 059/93.

A partir de agora, o usuário irá escolher qual o tipo de débito deseja realizar a impressão do DAR, podendo fazer combinação com um tributo específico.

O Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (19/05) traz publicados cinco decretos que compõem as medidas tributárias adotadas pela Secretaria da Fazenda (Sefa) para dinamizar a economia local, agilizar a fiscalização, implementar a cobrança da dívida

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) finalizou o sistema informatizado para efetuar a compensação automática de crédito do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)

A Secretaria Estadual de Finanças-SEFIN, através da Gerência de Fiscalização-GEFIS/CRE/SEFIN faz um alerta aos contribuintes obrigados a emitir a NF-e a realizarem o credenciamento prévio...

O GESCOM, Grupo Especialista Setorial Comunicações, da Secretaria da Fazenda, informa que foi publicado no último dia 8, no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, o Decreto nº 2.315, que introduz a alteração 1.992 no RICMS/SC-01.

O Governo do Estado de Sergipe assinou a prorrogação do prazo para que empresas solicitem a adesão ao Programa Fiscal de Recuperação Empresarial (Profis)

A Secretaria da Fazenda (Sefa ) vai lançar na um pacote de medidas tributárias.

Mais uma inovação do SAT - Sistema de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda, está disponível a partir desta semana para facilitar a vida do contribuinte.

As primeiras audiências de conciliação com os precatoristas alcançaram mais de 70% de acordo, na tarde desta quinta-feira (14), na Sala da Central de Conciliação, com a participação da Procuradoria-Geral do Estado.