Cinquenta e três credores se habilitaram a participar do primeiro leilão reverso realizado pela Secretaria Estadual de Fazenda no último dia 12 de maio.

Um balanço da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (GIEF), da Secretaria da Fazenda aponta que de 1º. de abril até agora, cerca de 350 novas empresas já aderiram ao sistema de da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Os proprietários de veículos automotores com final de placa cinco e seis têm até os dias 18 e 19 de maio, respectivamente, para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 5%.

Permitir ao fisco estadual e às cooperativas o maior controle do gozo dos benefícios da Lei 215/98 foi o que motivou o Governo do Estado de Roraima a modificar essa legislação

As irregularidades foram verificadas durante a Operação Saturação, realizada no segundo semestre de 2008.

O convênio garante a isenção do ICMS no serviço de internet banda larga prestada no âmbito do Programa Internet Popular.

O prazo para que as empresas, inclusive as participantes do Simples Nacional, entreguem a Declaração do VAF (Valor Adicionado Fiscal) ano base 2008 foi prorrogado para 10 de junho.

A governadora Roseana Sarney assinou o decreto 25.349, de 7 de maio, que incentiva o contribuinte do ICMS a quitar débitos fiscais com 95% de redução de multas punitivas e moratórias e 80% de juros de mora.

Na página do programa, consumidores podem conferir alguns dos cupons e notas adquiridos entre novembro de 2008 e março desse ano; em agosto, acontece primeiro sorteio, com documentos emitidos até 31 de maio

O governador Alcides Rodrigues Filho acaba de assinar decreto reduzindo, de 26% para 20%, a cobrança do álcool combustível produzido em Goiás.

Está disponível na página da SEFAZ arquivo de correção do programa da DIEF.

O pagamento do ICMS poderá ser feito em código de receita específico até o dia 15 de maio ou parcelado em até quatro vezes, desde que o vencimento da primeira parcela seja nessa mesma data.

Sefaz comunica aas contribuintes a criação de dois novos códigos de ICMS

A próxima segunda-feira (11) é dia de pagar IPVA.

O Governo do Estado lançou hoje (05.05) um ‘pacote’ de medidas que vai beneficiar vários segmentos econômicos do Estado.

O contribuinte inscrito no Cadastro de Produtor Rural e cuja inscrição termina em “1” ganhou um prazo maior para atualizar sua situação nesse cadastro, utilizando-se do Siare (Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual).

Os secretários de Fazenda e de Segurança Pública de Mato Grosso, Eder Moraes e Diógenes Curado, respectivamente, reuniram-se nesta terça-feira (05.05) para começar a traçar uma ação para monitorar as operações comerciais de grãos

No mês de abril, foram abertas 591 novas empresas no Estado, contra 640 no mesmo período de 2008.

Os contribuintes que ainda não prestaram conta com fisco com relação à entrega da Declaração de Valor Adicionado (DVA), ano-base 2008, têm agora até o dia 15 de maio para proceder a entrega do documento. É a segunda vez que o prazo é prorrogado.

A solenidade oficial de lançamento nacional do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) ocorreu no dia 28 de abril, em São Paulo.