Notícias Estaduais
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MA -Empresas podem ser consideradas inativas pela JUCEMA
Empresas se encontram sem proceder arquivamento por 10 anos.
2012/09/25 -
MG - Boleto bancário para pagamento de parcelamentos
Assim, a partir deste mês de setembro, os contribuintes com parcelamentos formalizados até 27-7-2012, receberão, ao invés do DAE, boleto bancário emitido pelo Banco Itaú, para pagamento da parcela com vencimento no mês.
2012/09/25 -
SP - Operação Quebra-Gelo suspende inscrição estadual de 189 empresas
A partir desta medida, estes contribuintes estão impedidos de emitir novas NF-es.
2012/09/21 -
MG - Disponibilizada nova versão do programa DES e altera o respectivo prazo de entrega
Portaria SMF nº 14/2012 - DOM Belo Horizonte de 19.09.2012
2012/09/20 -
ES - Substituição Tributária autopeças provenientes do estado de São Paulo - MVAPAULO
Decreto nº 3.110-R/2012 (DOE de 18.09.2012)
2012/09/19 -
PE - Aplicativo que facilita legalização de empresas é lançado
Junta Comercial, através do Redesim, vai concentrar ações em site.
2012/09/18 -
ES - Governo elimina cobrança de ICMS sobre gorjetas
O decreto que elimina a cobrança foi publicado no Diário Oficial do Estado e já está em vigor.
2012/09/17 -
RN - Substituição tributária autopeças alteração na MVA
Decreto nº 22.974/2012 (DOE de 11.09.2012)
2012/09/14 -
BA - Sefaz fiscaliza entrada de carne industrializada e boi em pé no Estado
A iniciativa partiu de uma denúncia de contribuinte e tem como objetivo estabelecer um maior controle das aquisições de carne industrializada
2012/09/13 -
SC - Governo prorroga até 30 de setembro isenção de ICMS para comercialização de suínos
Objetivo é amenizar situação dos suinocultores catarinenses que enfrentam uma crise de abastecimento de grãos
2012/09/12 -
SP - Governo de isenta ICMS de gorjetas
As medidas foram autorizadas por meio de convênio firmado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
2012/09/11 -
Piauí é piloto em programa de pós-graduação em gestão contábil
A apresentação do programa foi feita pelo coordenador de conteúdo do Programa
2012/09/10 -
MT - Sefaz prorroga o prazo para GIA-ICMS
Os prazos foram postergados em caráter excepcional para oportunizar a regularização da exigência, sem a incidência de qualquer penalidade.
2012/09/06 -
BA - Sefaz implantará denegação interestadual nas emissões de NF-e
O serviço, pioneiro no Brasil, foi implementado inicialmente nas operações entre os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina desde 01 agosto de 2012
2012/09/05 -
SP - Fazenda o mantém alíquota para cálculo de ICMS
De acordo com Serrano, a prorrogação foi uma forma que o Governo do Estado de São Paulo encontrou para se juntar ao esforço do governo federal para não impactar os preços ao consumidor.
2012/09/04 -
SP - Correção da GIA do ICMS poderá ser feita pela internet a partir de segunda
A GIA é uma obrigação tributária exigida dos contribuintes do ICMS e que resume os créditos, débitos e saldo credor ou devedor do imposto.
2012/09/03 -
Paraná vai excluir 437 empresas do Simples Nacional
Atualmente, no Paraná, há 240 mil empresas amparadas pelo Simples
2012/09/03 -
AL - Alagoas acha brecha que retoma 'guerra dos portos'
Empresas em Alagoas agora podem usar precatórios (títulos da dívida do Estado) para pagar ICMS sobre importações feitas com entrada pelo porto de Maceió.
2012/08/31 -
RJ - Governo do Estado reduz imposto para incentivar a produção de etanol
Atualmente, o Rio é responsável por apenas 0,5% da produção nacional.
2012/08/30 -
SP - Subsitituição Tributária novos valores de pauta e IVA-ST
O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo publicou hoje, 28.08.2012, diversas Portarias CAT,
2012/08/29