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PE - Governo isenta ICMS para doação de geladeira
Com medida, Celpe vai ampliar número de eletros distribuídos
As geladeiras econômicas doadas pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para clientes de baixo poder aquisitivo estão isentas de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) em Pernambuco até dezembro do próximo ano. Com a economia de 10% em cada uma das 38 mil geladeiras previstas para serem doadas nos próximos 12 meses, a companhia poderá distribuir outros 3,8 mil aparelhos.
O serviço faz parte do Programa de Eficiência Energética, que troca aparelhos antigos por outros novos e mais econômicos, além de dar aos beneficiados quatro lâmpadas fluorescentes compactas (mais econômicas também). Os aparelhos doados são vendidos como sucata por cerca de R$ 16, valor que é revertido para outras ações sociais, segundo a Celpe.
A assessora de Eficiência Energética do Grupo Neoenergia, Ana Mascarenhas, afirmou que o consumo de uma geladeira velha corresponde a 70% do valor da conta de energia. “Quem mantém esses aparelhos em casa possui uma conta de R$ 90, em média. Com o aparelho e as lâmpadas novos, esse valor fica entre R$ 20 e R$ 30”, completou. Os refrigeradores econômicos não são comercializados.
Para trocar de geladeira, é necessário possuir inscrição na Tarifa Social de energia (programa que dá descontos nas contas de energia para quem tem baixo poder aquisitivo e contas que apresentam reduzido consumo), apresentar consumo médio superior a 70 kWh/mês, estar adimplente com a Celpe, além de ter um refrigerador sucateado para doar.
Quem se enquadra nestas exigências e quiser trocar de aparelho, poderá se inscrever no projeto em outubro. Entre os dias 18 e 22, a ação estará na Associação dos Moradores da Mustardinha (Mustardinha), União dos Moradores do Alto do Pascoal (água Fria), Associação dos Moradores de Buenos Aires (Piedade), Associação de Moradores Ouro Preto (Ouro Preto). Do dia 25 ao dia 29, será a vez da União dos Moradores do Córrego do Euclides (Casa Amarela), Associação de Moradores de Vila Santa Luzia (Torre), Associação Polivalente de Arthur Lundgren I (Arthur Lundgren I) e Associação dos Moradores de Jardim Piedade (Piedade).
Quem procurar o serviço deve levar cópia e original de: última conta de energia quitada, CPF e identidade, Número de Inscrição Social (NIS) ou cartão Bolsa Família do titular da fatura. A Celpe vai analisar os pedidos e entrar em contato com os clientes que atendem às exigências.