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MT - Sefaz identifica infrações de empresas do sistema de vendas diretas
A emissão das Notas Fiscais Eletrônicas foi autorizada pelo Fisco do Estado de origem das mercadorias
2011/04/06 -
MT - Versão 2.0 do programa emissor da NF-e entra em operação nesta sexta-feira
Assim, os contribuintes emissores que ainda não fizeram a migração para a nova versão devem providenciar a imediata atualização de seus aplicativos
2011/04/01 -
MT assegura redução do ICMS para micro e pequenas empresas
No dia 1º de janeiro de 2011, a alíquota do ICMS na entrada das mercadorias passou de 9% para 7,5%.
2011/03/31 -
MT - Sefaz orienta sobre necessidade de cópia de segurança do emissor antigo da NF-e
A partir do dia 1º de abril, não serão mais autorizadas Notas Fiscais Eletrônicas na versão 1.10 do programa (software) emissor, conforme definido no Ato Cotepe ICMS 36/2010.
2011/03/29 -
MT - Estado mantém obrigatoriedade do ECF para todo o comércio varejista
O empresário que descumprir essa exigência fica sujeito a multa mensal de 1% do valor do faturamento
2011/03/25 -
MT - Obrigatoriedade da nova versão da NF-e tem início em 1º de abril
A data inicialmente estabelecida para uso da nova versão era a partir de 1º de janeiro de 2011
2011/03/23 -
MT - Sefaz inicia discussões para promover simplificação da cobrança do ICMS
A proposta é estabelecer novo modelo de tributação do ICMS
2011/03/22 -
MT - Sefaz informa sobre lançamentos do ICMS Estimativa por Operação
Tal medida visa reduzir a necessidade de o contribuinte apresentar pedidos de ajuste referentes aos lançamentos realizados.
2011/03/16 -
MT - Sefaz esclarece sobre carga tributária para os optantes pelo Simples Nacional
A redução vale para as mercadorias sujeitas ao recolhimento do ICMS Garantido Integral e Garantido Normal.
2011/03/14 -
MT - Contribuintes podem apresentar processos com mais de uma solicitação
A medida deve agilizar a análise por parte do Fisco e diminuir consideravelmente o trabalho na elaboração dos processos pelo contribuinte.
2011/03/10 -
MT - Sefaz demonstra como preencher corretamente o DAR nas operações de ST
São duas as principais situações envolvendo a Substituição Tributária.
2011/03/09 -
MT ;Contribuintes do Fisco podem apresentar processos com mais de uma solicitação
A medida deve agilizar a análise por parte do Fisco e diminuir consideravelmente o trabalho na elaboração dos processos pelo contribuinte.
2011/03/03 -
MT - Secretaria de Fazenda reforça obrigatoriedade do CT-e
Já a partir desta terça-feira (01.03), o documento é obrigatório para os contribuintes que estavam esperando o emissor gratuito, sendo as versões impressas consideradas inidôneas.
2011/03/02 -
MT - Sefaz prorroga pagamento do ICMS Complementar da Estimativa por Operação
A postergação é automática, ou seja, sem a necessidade de protocolização de processo para solicitação do benefício.
2011/02/24 -
MT - Contribuintes devem exigir NF-e na compra de mercadorias em outros estados
Para os contribuintes obrigados a emitir a NF-e, os documentos fiscais em papel são considerados inidôneos
2011/02/17 -
MT - Sefaz prorroga prazo para registro eletrônico das operações não presenciais
A postergação do prazo foi concedida aos contribuintes, por meio da Portaria nº 51/2011,
2011/02/17 -
MT - Sefaz disciplina remissão de débitos do ICMS a optantes pelo Fupis
O benefício aplica-se a débitos fiscais decorrentes da entrada de bens, mercadorias e serviços adquiridos de outros estados, no período entre 1º de setembro de 2005 e 3 de agosto de 2010.
2011/02/15 -
MT - Sefaz dispensa entrega da GIA para contribuintes que utilizam EFD
A dispensa da GIA/ICMS para os contribuintes que utilizam a EFD está prevista na Portaria 131/2010.
2011/02/11 -
MT - Sefaz prorroga prazo para pagamento do ICMS Complementar
A postergação é automática, ou seja, sem a necessidade de protocolização de processo para solicitação do benefício.
2011/02/09 -
MT - Emissor de Cupom Fiscal é obrigatório ao comércio varejista com venda direta ao consumidor final
O contribuinte que descumprir essa exigência fica sujeito a multa de 1% do valor do faturamento, não podendo ser inferior a 100 UPFMT (Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso) por mês ou fração de mês.
2011/02/04