O magistrado concordou com o argumento da Ciamed de que essa restrição temporal não encontra amparo na legislação tributária.

Não foi constatado dolo dos comerciantes por cálculos apostos em livros fiscais.

O Coaf contribui para a prevenção e a repressão de crimes financeiros.

Atividade envolve habilidades como saber vender, cuidar da área financeira, desenvolver estratégias, entre outras

Acidentes e doenças no local de trabalho também podem levar ao aumento de custos para a empresa, como despesas médicas e indenizações para trabalhadores acidentados.

Modelo já foi experimentado no Reino Unido, EUA, Espanha, Austrália e outros países; testes apresentam resultados positivos

Estudo da Receita Federal sobre a carga tributária mostra que, em 2020, arrecadação de 13,5% do PIB sobre o consumo no Brasil superou a média da OCDE e países como Reino Unido (10,1% do PIB), Canadá (8,8% do PIB) e Chile (10,6% do PIB)

"Se os lucros e dividendos fossem taxados, seriam arrecadados pelo menos R$ 70 bilhões por ano"

A data só é feriado em cidades que têm decreto previsto em lei. Entenda

A disponibilização das informações na internet foi concluída na última sexta-feira.

Mas é preciso muita atenção porque há algumas regras para o saque.

Serviço vai começar pela unidade da Central 135 em Caruaru

O valor varia conforme o que há disponível na conta, podendo ser diferente a cada novo ano. Desde a última quinta-feira (1) mais um grupo passou a receber o benefício.

A decisão se baseia em mudança introduzida na CLT pela Reforma Trabalhista

Limite passará de R$ 15 milhões para R$ 25 milhões; teto por associado ativo na linha de crédito passou de R$ 45 mil para R$ 60 mil

Cooperativas que acessam a linha de crédito Pronaf Industrialização de Agro Indústria terão até R$ 30 milhões para financiamentos a serem contratados até 30.06.2023

A determinação inclui os servidores públicos e orienta o reconhecimento como uma forma de impedir atos discriminatório

Segundo o relator, a contribuição previdenciária devida pelo empregador é uma das espécies de contribuições para o custeio da seguridade social e encontra-se prevista na alínea "a" do inciso I do artigo 195 da Constituição Federal.

Central de atendimento 135 e Meu INSS funcionarão normalmente

Voltado a pessoas de baixa renda, programa começa em julho