A nova edição inclui normas atualizadas até setembro de 2024

Recursos poderão ser incorporados aos cofres do governo. Ministério da Fazenda diz que medida não é confisco e que haverá 30 dias adicionais para contestação

O indexador corrige dívidas de contratos sem taxa pactuada. CMN definiu metodologia e forma de aplicação. Simule correções de débitos na Calculadora do Cidadão

Mudança no formato será progressiva e não afetará os CNPJs já existentes, assegura o órgão público

Ministro Carlos Lupi recebe representantes da Câmara dos Deputados, da CONTAG e da OCB em Brasília (DF)

Edital divulgado nesta segunda (14) prevê prazo de 15 dias para receber inscrições

Sistema da SPE que capta expectativas sobre as principais variáveis fiscais brasileiras indica melhoras também nas percepções sobre receita líquida e despesa total

Manoel Procópio Júnior, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de audiência pública no Senado nesta terça-feira (15/10)

Dentre as diferentes possibilidades de saque, uma delas diz respeito a idade mínima necessária para realizar o resgate do benefício, conhecido como critério etário

Entre as mudanças sugeridas está a ampliação da definição do que é local de trabalho e a garantia ao trabalhador (a) do direito à desconexão.

Licitação ocorrerá no próximo dia 22 de outubro em São Paulo

Reforma de 2019 trouxe mudanças também para o magistério

Aprovada nova medida que autoriza o INSS a suspender pensões sem aviso prévio, intensificando o temor de erros e injustiças entre aposentados e pensionistas.

Apesar do calendário de pagamentos ter encerrado em agosto, R$ 228,6 milhões ainda estão disponíveis para saque até o final de dezembro de 2024

Serviço poderá ser feito em 2,6 mil agências da estatal em todo país. Cumprimento de exigência também poderá ser realizado no Balcão Cidadão

Colegiados criam ferramenta de pesquisa mais ágil, que irá facilitar aos usuários o acesso às decisões

Plataforma de atendimento está disponível nos formatos aplicativo ou portal web

Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de empresas precisam agir antes que R$ 8,59 bilhões sejam remanejados para custear desonerações fiscais

Nova Portaria visa combater práticas irregulares e fortalecer a saúde alimentar dos trabalhadores

Saiba como garantir os direitos previdenciários e assistenciais dos menores de idade